BLOG DE FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA
A.S.G NA PREFEITURA DE JUAZEIRO-BA

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

INCORPORAÇÃO AO QUADRO AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SERVIDORES ESTATUTÁRIO EM READAPTAÇÃO NA ÁREA DE LIMPEZA COM FUNÇÃO EM EXTINÇÃO

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA E SUA VISÃO E PROPOSTA PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE LIMPEZA NO NOVO CONTEXTO DE PLANO DE CARGOS  E SALÁRIOS 

Porque terceirizar é necessário? nasce uma proposta de um auxiliar de serviços gerais.O que acontece hoje na prefeitura de juazeiro e na maioria das cidades do brasil. O serviço de limpeza  com servidores concursados não é mais viável, no ponto de vista de custos, condições de trabalho,  prestação de serviço e direitos estatutário.  Em media em 10 anos esses servidores ficam incapacitados de exercer suas funções por dificuldade provocados por condições de trabalho e as doenças adqueridas na execução  de suas tarefas, isso causa sua paralisação pelas (LER) lesões por esforço repetitivos.  Por força do estatuto e da lei da efetividade do servidor público não pode ser demitido ou enquadrado pelas lei trabalhista CLT.

O órgão onde é lotado esse servidor com seu afastamento deixa uma lacuna que não é preenchida em alguns casos, e em outros o executivo preenche ilegalmente essas vagas por pessoas contratadas, que sem preparação não exercera um serviço como uma terceirizada, e  em pouco tempo passara a ter problemas de saúde

Sem apoio sindical para a extinção da função de auxiliar de limpeza  buscara uma saída jurídica  usando a lei como apoio   relacionados as atividades-meio e atividades-fim para enquadramento dessa função. Os sindicatos alegam que sera menos  trabalhadores e o direito de progredir em cargos e salários. Isso não é verdade esse servidor não tem progressão nas novas proposta no PCCS. O que se busca é qualidade de vida no trabalho e nos serviços prestados.

A proposta do jurista sr. Nildo para readaptação e remoção para área administrativa é uma realidade, pois muitos servidores já estão sendo readaptados por questões de saúde e no parecer do senhor Nildo há um equivoco do edital de 2002 que não criou a função de auxiliar de serviços gerais (limpeza) pois essa função já existia como zelador, a ideias do executivo em remover a adaptar como auxiliar serviços operacionais é o certo a ser feito.


Essa proposta ja tinha sido feito no plano de debate para os auxiliares de serviços gerais na comissão feita pelos sindicatos e representado pelo servidor francisco (asg) lotado na saúde e a servidora Maristela (asg) lotada na secretaria de educação e foi feito avaliações e debate da situação do servidor de limpeza e suas qualificações na área administrativa operacional para enquadramentos.

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